Carga tributária do Brasil: saiba como funciona e quais os impactos

A carga tributária do Brasil é significativamente elevada tanto para as pessoas físicas quanto para as jurídicas. Porém, se trata de uma obrigação inevitável aos empreendedores, sendo um desafio a ser superado para quem deseja alcançar sucesso no mercado.

Apresentamos, neste artigo, como funciona a carga tributária brasileira, expomos quais são seus impactos na empresa e como lidar com essa questão. Acompanhe!

Como funciona a carga tributária do Brasil?

Existem vários tipos de tributos que a população brasileira arca (a legislação prevê cinco), mas são três os principais, e que mais impactam as finanças das empresas. Veja a seguir.

Impostos

Incidem sobre diversas operações comerciais e industriais da empresa ou sobre os ganhos de capital, alguns exemplos são o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) respectivamente. Mas são vários os que podem ou não incidir na rotina da empresa, dependendo de sua atividade, composição de seus produtos etc.

Esse tipo de tributo não tem uma destinação específica, todo capital objeto de sua arrecadação vai para um balanço geral que poderá ser usado para diferentes finalidades, como pagar servidores, construir estradas, bancar obras públicas etc.

Contribuições

As contribuições podem incidir sobre o mesmo fato gerador que os impostos, por exemplo, a Contribuição Social sobre o Lucro líquido (CSLL) é aplicado sobre os lucros da empresa juntamente com o IRPJ. Mas diferente dos impostos, elas têm destinações específicas:

  • custear o sistema da seguridade social (como o COFINS);
  • intervir no domínio econômico (como CIDE-Combustíveis);
  • manter interesses das categorias profissionais (como contribuição patronal).

Taxas

As taxas também têm uma finalidade específica, mas são divididas em duas categorias:

  • de serviço: custeiam um serviço específico prestado, como a emissão de um documento;
  • de polícia: remuneram atividades de fiscalização, como a sanitária.

Como é a carga tributária do Brasil comparada a de outros países?

De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e publicados pelo EM, o peso bruto da carga tributária brasileira é a 14ª maior do mundo. Entretanto, o retorno à sociedade está muito aquém do arrecadado, já que o país está na posição 30 nesse aspecto. Isso demonstra como o sistema tributário é ineficiente, pois muito se arrecada, mas pouco do dinheiro é devidamente aproveitado para melhorar o bem-estar da população.

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Além disso, é importante destacar que a legislação é extensa e complicada, são centenas de tributos com inúmeras declarações, cálculos, prazos diferentes a serem realizados, o que torna o cumprimento das obrigações acessórias uma tarefa árdua aos empreendedores.

Por que a carga tributária do país é excessivamente elevada?

O motivo principal dos altos valores dos tributos é o elevado gasto público. Depois da estabilização do Plano Real na década de 1990, o governo brasileiro diminuiu a emissão da moeda para controlar a economia.

Porém, isso gerou a necessidade de aumentar a carga tributária de forma generalizada para arcar com as políticas públicas. Como os gastos continuaram avançando a cada ano, os governos continuaram a elevar o volume de impostos. Fenômenos como rombos públicos e corrupção generalizada também agravam a situação, já que são os tributos que bancam todos esses incidentes.

Quais são os impactos dessa carga tributária para as empresas e como evitar os problemas decorrentes?

Essa carga tributária reflete na rotina das empresas em duas vertentes diferentes. A primeira consiste no fato de que ela é onerosa para suas finanças, podendo gerar desequilíbrio nas contas e até ser a causa principal para o fechamento do negócio.

O segundo consiste na difícil adequação à legislação, já que as normas são complexas e deixam o negócio suscetível a onerosas multas, pagamento além do necessário, atrasos e outros problemas que também geram prejuízos. Isso ainda se soma ao fato de os encargos trabalhistas também serem elevados e a outras obrigações (como as contábeis) exigirem conhecimento técnico.

A melhor estratégia para evitar esses problemas é contratar especialistas no ramo tributário e empresarial. Eles aplicam diversas medidas que aliviam a carga tributária de forma legal e permitem o desenvolvimento saudável da empresa, como:

  • escolha do regime tributário mais adequado entre os existentes (lucro real, presumido e Simples Nacional);
  • adequação dos processos da empresa para aproveitar de benefícios e isenções tributárias legais;
  • compliance tributário, minimizando incidência de multas;
  • recuperação de crédito tributário.

São inúmeros os problemas gerados pela elevada carga tributária do Brasil, mas esses são entraves que podem ser solucionados com o suporte de profissionais especialistas no assunto.

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