Todo trabalhador é empregado? Veja as maiores diferenças

Todo empregado é um trabalhador, mas nem todo trabalhador é empregado. Não entendeu? É simples. Trabalhador se trata de qualquer pessoa que exerce um serviço. Já o empregado é o termo referente a um profissional que mantém vínculo empregatício com uma empresa ou outra pessoa.

Por isso, qualquer contribuinte avulso ou individual são considerados trabalhadores, mas não necessariamente empregados. Vale frisar, aqui, que o empregado é assalariado.

Interessou-se pelo assunto e quer saber as principais diferenças a respeito dos dois termos? Continue, então, a leitura!

Contratação por meio do regime CLT

Tanto o empregado quanto o trabalhador utilizam sua força de trabalho mediante a uma contraprestação, que é o pagamento.

A principal diferença, aqui, é que os empregados são abrangidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Enquanto os trabalhadores terão apenas um contrato de serviço, que deve ser realizado em comum acordo entre colaborador e contratante.

O que isso significa na prática? Os empregados terão garantidos todos os direitos conferidos pela Lei, como: horas extras, férias remuneradas, adicional noturno, licença maternidade, insalubridade, etc. Já os trabalhadores não terão esses benefícios, e sim aqueles estipulados no contrato.

Requisitos para ser um empregado

A essa altura, você já deve ter compreendido o porquê nem todo trabalhador é empregado, não é mesmo? Agora, é preciso entender quais são os requisitos necessários para que um trabalhador seja considerado um empregado.

Inicialmente, deve ser uma pessoa física. Em hipótese alguma o sujeito que presta o serviço poderá ser uma pessoa jurídica. Outro ponto chave que diferencia os vínculos é a subordinação. O empregado recebe ordens do seu empregador, sujeitando-se as determinações do contratante.

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No que diz respeito à forma de execução do contrato, o empregado deve realizar o trabalho pessoalmente, não podendo substituir-se por outro sem a permissão do contratante. É nesse sentido que a pessoalidade entra como requisito básico.

A habitualidade também configura-se como uma característica predominante no contrato de trabalho regido pela CLT. A habitualidade significa a presença do profissional contratado diante de seu empregador.

Não entendeu? Explicamos: o termo refere-se à pessoa física que trabalha todos os dias ou periodicamente e não de vez em quando. O empregado, nesse sentido, tem um vínculo duradouro, inserindo-se nas atividades normais e permanentes da organização.

Por fim, temos também a onerosidade, garantindo que o empregado que desempenha o serviço tenha uma contraprestação retributiva — seja em dinheiro, seja em outras formas de pagamento. Afinal, ninguém trabalha de graça.

A exclusividade não é obrigatória

Ainda em relação aos requisitos, é importante ressaltar que a exclusividade não é elemento obrigatório na relação de emprego. O trabalhador pode prestar serviços para outras empresas e mesmo assim ter um vínculo empregatício com uma ou mais organizações.

Fato é que trabalhador não é sinônimo de empregado. São figuras jurídicas distintas. O que acontece, aqui, é que o conceito de empregado é mais restrito, uma vez que tem características especiais.

Por isso, pode-se dizer tranquilamente que todo empregado é um trabalhador, mas a recíproca não é verdadeira, ou seja, nem todo trabalhador é empregado.

Gostou do conteúdo e quer entender melhor sobre as relações trabalhistas? Confira, então, nosso post “consultoria trabalhista: saiba como funciona e as vantagens”.