Tributos diretos e indiretos: entenda as principais diferenças.

São várias questões tributárias que os empreendedores devem entender para conseguir elaborar estratégias mais vantajosas para sua empresa. Entender o que são tributos diretos e indiretos é relevante para que o gestor saiba como precificar os produtos ou serviços de seu negócio, entendendo quais influenciam ou não nesse aspecto.

Neste post explicamos os conceitos e diferenças entre os dois tipos de tributos, quais são os impactos na rotina prática de uma organização e, após, listamos alguns exemplos impostos de cada categoria, como eles são cobrados e mais. Confira!

Os conceitos e diferenças entre tributos diretos e indiretos

Essa é uma classificação dos tributos que indicam quem são os responsáveis pelo pagamento efetivo de determinado imposto. O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, entretanto, a maior parte da contribuição é paga pelos consumidores, já que os comerciantes alocam os valores para seus produtos e serviços.

Contudo, ainda há tributos que somente são possíveis de serem pagos pela própria pessoa. Entenda melhor os conceitos:

Impostos diretos

São os pagos de diretamente ao governo pelo contribuinte, não dependem de intermediação de consumidores e incidem sobre um rendimento apurado.

Impostos indiretos

Incidem sobre as transações de mercadorias e serviços e são repassados ao consumidor inserindo a quantia no valor da mercadoria ou serviço. Pode-se dizer que eles incidem sobre as mercadorias de consumo, como comida, roupas etc.

Os principais tributos diretos

Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)

Incide sobre os rendimentos das pessoas físicas e basta que se receba qualquer aumento em seu patrimônio para que ele seja cobrado. Os trabalhadores de baixa renda — que recebem até R$ 1.903,98 no ano de 2019 — são isentos da cobrança, enquanto os que pagam devem contribuir com um percentual que vai de 7,5% a 27,5%.

Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA)

De competência estadual, ele é pago anualmente pelos proprietários de veículos como motos, carros, caminhões etc. O percentual varia de 1% a 3% dependendo do estado e do valor do veículo.

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Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU)

Recolhido pelas prefeituras, ele também é cobrado anualmente e incide sobre propriedades imóveis, como casas, apartamentos, salas comerciais e terrenos. Cada município tem um sistema de cobrança e alíquota.

Os impostos indiretos mais impactantes

Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Imposto que incide sobre a prestação de serviços e comercialização de produtos. Ele é estadual, sua alíquota varia entre 17% e 20% de acordo com cada estado. Além disso, também há variação de acordo com o produto e serviço comercializado, geralmente os valores são menores para mercadorias de necessidade básica.

Programa de Integração Social (PIS)

Trata-se de um programa que tem o objetivo de financiar o pagamento de abonos, seguros-desemprego e participações dos trabalhadores de atividade privada cuja relação contratual é regida pela CLT.

Ele incide sobre o faturamento e as suas alíquotas variam conforme o regime de tributação adotado, sendo de 1,65% para as que operam sob Lucro Real e 0,65% para as do Lucro Presumido.

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

Essa é uma contribuição destinada ao financiamento da seguridade social (inclui previdência social, saúde e assistência social). As alíquotas são de 7,6% para as que operam sob Lucro Real e 3% para Lucro Presumido, bem como também incidem sobre o faturamento.

Tanto o PIS quanto o COFINS podem operar em regime não cumulativo ou cumulativo. Na primeira hipótese permite que as empresas do Lucro Real abatam o pagamento desses tributos em despesas como bens adquiridos para revenda, energia elétrica, devoluções etc. Os tributos incidem de forma cumulativa no Lucro Presumido e não permite o abatimento.

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Arrecada pelo Governo Federal, ele incide sobre a comercialização de qualquer produto que seja industrializado, que são aqueles que sofrem transformação, montagem, renovação, acondicionamento etc.

Ainda existem dezenas de impostos e contribuições dessas classificações. Geralmente as empresas preparam cerca de 30% de sua renda para arcar com os impostos do Governo, o que é um valor excepcionalmente alto. Apesar da complexidade do nosso sistema tributário, há profissionais especializados que facilitam a gestão tributária, aproveitando os tributos diretos e indiretos para desenvolver o negócio.

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