A carga tributária é um dos principais fatores que drenam a capacidade de geração de lucros de uma empresa. Muitos empreendimentos têm total chance de crescer, prosperar e gerar muitos resultados, no entanto, acabam esbarrando nesse grande problema que é a tributação no Brasil. Para solucionar tal questão, existe uma ferramenta chamada de planejamento tributário.

Apesar de ser muito útil para ajudar um gestor a adequar a carga tributária ao seu faturamento e ao tipo de negócio, o planejamento tributário não é muito utilizado no ambiente empresarial, e o motivo principal para que isso ocorra é, simplesmente, a falta de conhecimento.

Neste artigo, mostraremos tudo o que você precisa saber sobre o planejamento tributário, sua importância para a empresa e como implementá-lo. Acompanhe!

O que é o planejamento tributário?

O planejamento tributário é um processo que busca a redução da carga tributária de uma empresa observando sempre as margens que a lei permite. Ele visa adotar estratégias comerciais e operacionais que acarretam na redução da carga tributária.

Segundo Hugo de Bruto Machado, essa expressão designa a conduta de fazer um plano para as atividades econômicas de uma empresa que seja capaz de fazer com que tais atividades sejam desenvolvidas com menor ônus tributário possível sem a prática de nenhum ilícito.

Ele é um conceito totalmente diferente da evasão fiscal, que é uma prática ilegal que adota medidas fraudulentas para que as empresas paguem menos impostos do que deveriam. Além de imoral, esse tipo de atitude pode ser configurado como um crime, gerando, para o gestor, uma responsabilização criminal sobre o ato.

Qual a sua importância em uma empresa?

Agora que você entendeu o que é o planejamento tributário, mostraremos a sua importância para uma empresa apresentando os principais pontos em que ele será necessário ou a sua utilização dentro de um empreendimento. Acompanhe!

Definição do regime de tributação

Um dos primeiros e mais importantes processos do planejamento tributário é a definição do regime de tributação. Esse conceito é o que determinará a forma como as alíquotas serão aplicadas ao seu negócio e pode ser determinante para ter uma carga tributária mais adequada à sua realidade.

Os regimes de tributação mais comuns são:

• Lucro Real: mais complexo e com um número maior de obrigações acessórias, sendo mais indicado para empresas com número de despesas e custos muito elevado;
• Lucro Presumido: tem quase o mesmo número de obrigações acessórias, entretanto, dispensa a apuração de resultados, pois tem a base de cálculo dos tributos incidentes sobre a renda com base em um percentual predefinido;
• Simples Nacional: é o mais comum dos regimes de tributação, bem como o mais simplificado entre eles.

A definição deste tipo de regime é uma exigência da Lei e muitos empresários fazem essa escolha de forma equivocada. O planejamento tributário, portanto, pode auxiliar no processo indicando a melhor alternativa para o perfil do negócio.

Verificação de benefícios fiscais

No planejamento tributário, também são encontrados os benefícios fiscais que podem ser aproveitados pela companhia durante um período, bem como a viabilidade do seu aproveitamento. É muito importante que você busque incentivos fiscais na esfera federal, estadual e municipal.

Definição de datas para a apuração de tributos

O planejamento tributário também auxiliará na definição de datas para a apuração de tributos, evitando que você deixe tudo para a última hora e acabe cometendo algum erro que possa colocar sua empresa na mira dos órgãos de fiscalização.

Quais são os resultados que o planejamento tributário pode proporcionar?

Um dos principais resultados que podem ser obtidos com o planejamento tributário é a redução no volume de impostos pagos em sua empresa. Isso ocorre, principalmente, graças à correta definição do regime de tributação.

Uma empresa que tenha definido incorretamente esse critério pode pagar muito mais impostos do que deveria. O pior é que será obrigada a continuar nesse regime até o final do ano-calendário seguinte.

Outro ponto que gera resultados positivos é a possibilidade de dedução da base de cálculo do Imposto de Renda das empresas tributadas pelo Lucro Real que creditarem, de forma individualizada, a titulares, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio.

Além disso, o planejamento tributário também auxilia na organização do setor fiscal, evitando que sejam tomadas medidas incorretas que coloquem a empresa na mira dos procedimentos de fiscalização executados por órgãos tributantes.

E, por falar neles, caso sua empresa seja alvo de alguma fiscalização e tenha um bom planejamento tributário, será mais fácil comprovar toda a documentação exigida pelo órgão, evitando ser multada pela falta de determinados documentos.

Além disso, o planejamento tributário proporciona mais segurança jurídica para a empresa, tendo em vista que todos os processos internos serão avaliados pelo setor tributário, buscando sempre a prevenção de possíveis condutas que possam causar erros fiscais que levem a uma penalidade

Quanto o planejamento tributário é abusivo?

O planejamento tributário é um direito de todo o empresário que possui um negócio legalmente constituído, no entanto, é preciso ter muito cuidado para não transformar este benefício em algo incompatível com a Lei, utilizando-o de forma abusiva.

Além de ter o cuidado e cautela para não praticar nenhum ato ilícito, o empresário precisa ter em mente que as suas decisões sobre as questões tributárias do seu empreendimento são limitadas pela Lei, portanto, precisam de um proposito para serem aplicadas.

Ou seja, as definições obtidas por meio do planejamento tributário precisam ter um propósito de mercado e não, simplesmente, focar na simples redução tributária como muitos empresários são conduzidos a acreditarem. É preciso ter o máximo de cuidado para não acabar utilizando um direito de forma abusiva, o que pode trazer prejuízos incalculáveis para uma empresa, podendo, inclusive, levar ela a fechar as portas.

Como você pôde perceber, o planejamento tributário é um processo que gerará uma série de benefícios para a sua empresa como um todo. Ao ajustar todas as questões fiscais do seu negócio, todos os demais setores são melhorados como um efeito cascata, ou seja, um processo benéfico que tende a se espalhar por toda a gestão do empreendimento.

Se quer saber como implementar esse tipo de processo em sua empresa, convidamos você a entrar em contato conosco e conhecer nossas soluções. Assim, será possível obter todas as vantagens que mencionamos neste artigo.