São vários os tributos que podem incidir sobre um negócio, e eles podem variar de acordo com o ramo de atividade desempenhada na empresa. Contudo, saber como eles funcionam pode não ser uma tarefa muito simples para empreendedores ou empresários.
Pensando nisso, elaboramos este post para que você possa entender o que são tributos, quais deles podem ser cobrados de sua empresa e como você pode gerenciá-los para evitar dores de cabeça por conta de multas e atrasos.
Para entender como fazer o controle de tributos e qual a importância de ter uma gestão tributária, continue com a leitura e descubra todos os detalhes!
O que é um tributo?
O tributo é uma prestação pecuniária obrigatória paga ao Estado por cidadãos e empresas para custear os serviços públicos gerais, como saúde, educação, segurança pública, entre outros.
O pagamento de um tributo deve estar previsto em lei e precisar ser, em regra, efetuado em moeda. Ele pode vir em forma de impostos, contribuições ou taxas.
Os impostos são aqueles tributos cuja arrecadação não tem um destino certo, o que significa que o Estado pode investi-los na área em que achar melhor.
As contribuições são os tributos que possuem um destino determinado e que, ao contrário dos impostos, não são partilhados entre os entes da federação. Já as taxas têm destino e serviço determinados.
Quais os principais tributos cobrados de uma empresa?
As micro e pequenas empresas podem optar pelo pagamento do Simples Nacional, que se trata de uma guia única de recolhimento de tributos para empresários que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A guia engloba um tributo municipal, um tributo estadual e seis tributos federais, sendo eles, respectivamente:
● ISS — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza;
● ICMS — Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação;
● COFINS — Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
● CSLL — Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
● INSS – Contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social;
● IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados;
● IRPJ — Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
● PIS/PASEP — Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Qual a importância de ter uma gestão tributária?
Para conseguir realizar o pagamento dos tributos em dia, é necessário que a empresa tenha uma gestão eficiente. Ela pode contar com uma assessoria para ajudar a sua própria equipe a escolher um regime tributário para a realização de seus serviços.
Levando em conta o ramo de atividade e a situação financeira da empresa, é preciso efetuar os cálculos, realizar planejamentos e fazer a implementação de estratégias para que o negócio possa funcionar dentro da lei, sem pagar tributos desnecessários ou multas.
Como ter uma gestão tributária eficiente?
Para ter uma gestão tributária adequada, vale ressaltar, é imperativo saber muito mais do que apenas o conceito de tributo e os principais impostos que são cobrados em uma empresa. A gestão tributária visa, acima de tudo, reduzir os riscos fiscais por meio da aplicação da legislação de forma efetiva, bem como o correto cumprimento das obrigações acessórias; o planejamento tributário; e, quando possível, a redução da carga tributária.
A gestão tributária se dá com a análise da cadeia produtiva da empresas, conhecendo os fatos geradores dos tributos envolvidos nas operações. Faz-se a análise tributária por cada item e avalia qual é o regime tributário mais indicado para fins de caixa (Lucro Real, Lucro Presumido, Simples Nacional).
Há também a análise de quais benefícios fiscais a empresa pode ter na região em que está instalada, seja no âmbito federal, estadual ou municipal. Na medida em que utilizamos a legislação tributária de forma estratégica, podemos ter menor impacto de custo tributário no negócio.
Fazer uma boa gestão tributária é fundamental para que empresas possam otimizar custos, evitar problemas jurídicos e reduzir despesas, sem prejudicar a qualidade de seus produtos e serviços. Por isso, conte com a assessoria da RM Consult para cuidar da saúde financeira e contábil da sua empresa.
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