Conhecer os direitos e deveres do empregador é fundamental para atuar em conformidade com as leis trabalhistas e evitar problemas com os colaboradores, como processos e multas.
Vale a pena destacar também a importância de cultivar um bom relacionamento com os profissionais para a cultura organizacional. A gestão de pessoas auxilia no fortalecimento da marca e permite a criação de uma rotina produtiva, eficiente e com menos conflitos.
Neste artigo, saiba quais são os principais direitos e deveres do empregador e descubra como garantir uma relação saudável e legal com os funcionários!
Quais os principais deveres do empregador?
Priorizar um bom relacionamento com o colaborador envolve atender os principais deveres como uma empresa contratante. A seguir, saiba mais sobre o que deve ser feito pelo empregador!
Pagamento correto de salários
O pagamento do salário no valor e na data correta é imprescindível. Esse é o principal reconhecimento do trabalho do profissional e impacta diretamente na saúde, bem-estar e planejamento de vida do colaborador.
Atrasos no pagamento podem ser motivo para ações trabalhistas, além de contribuírem para a queda na produtividade, na motivação e no engajamento dos colaboradores na jornada de trabalho.
Concessão de férias
A cada 12 meses trabalhados, o colaborador tem direito a um período de 30 dias de descanso remunerado, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (Lei nº 5.452/43).
Para manter a conformidade, o empregador deve fazer a concessão das férias. Mais que isso, precisa realizar o pagamento do salário integral e do adicional de férias, equivalente a ⅓ do salário bruto, no máximo dois dias antes de iniciar o período de descanso.
Cumprimento de normas de segurança
Se o ambiente de trabalho oferece risco químico, biológico, ergonômico, físico ou demais perigos para a integridade física, mental e psicológica do colaborador, é preciso criar protocolos de segurança.
A área responsável por estabelecer as normas, nesse contexto, é a de segurança do trabalho. O cumprimento é fundamental para prevenir problemas legais e manter a responsabilidade com o bem-estar do colaborador.
Quais os direitos do empregador?
A boa notícia é que o empregador não tem apenas deveres. Existem alguns direitos que a empresa contratante pode usufruir por lei. Por exemplo, a pontualidade e a assiduidade podem ser exigidas ao colaborador. A falta de compromisso pode levar à demissão por justa causa e o absenteísmo pode reduzir os dias de férias, por exemplo.
Vale a pena ressaltar também que o empregador que está em dia com os seus deveres está no direito de cobrar produtividade da equipe, desde que ofereça todos os recursos para uma rotina de trabalho fluida e eficiente.
Em geral, manter uma gestão trabalhista alinhada à legislação é muito importante para as empresas contratantes, principalmente para evitar passivos trabalhistas e prejuízos financeiros. Por essa razão, conhecer os direitos e deveres do empregador se torna fundamental para identificar as boas práticas no ambiente de trabalho e promover recursos eficientes para cultivar uma boa relação com os profissionais.
Gostou do assunto e quer saber mais? Continue no blog e conheça os principais direitos trabalhistas no trabalho remoto!